Apelação Cível 5002978-41.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.126,13

Orgao julgador

Gab. Dra. Dulce Ana Gomes Oppitz - Regime Exceção - 17ª Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar

Partes do Processo

ESQUADRO ESQUADRIAS E VIDROS EIRELI

CNPJ 00.***.***.0001-39

Autor

LPI INCORPORACAO E PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245646131 (Custas Finais ou Complementares)

19/07/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245646130 (Custas Finais ou Complementares)

19/07/2025, 10:00

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THIAGO CRIPPA REY

OAB/RS 060691•Representa: ATIVO

RAFAEL BORTOLOSSO ROVATI

OAB/RS 078416•Representa: PASSIVO

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC

19/04/2024, 12:18

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

19/04/2024, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/04/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

12/04/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

24/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

15/03/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/03/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabDAGO-E17 -> Sec17CCiv

29/02/2024, 13:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/02/2024, 22:26

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 13:39

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 22:26

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