Execução Fiscal 5006550-94.2021.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 5.120,13

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Denise Oliveira Cezar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ

Autor

ALEXANDRE GONCALVES ESCOBAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA

OAB/RS 076430·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA

OAB/RS 076430·CPF·Representa: Autor

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE

OAB/RS 026014·CPF·Representa: Autor

DEBORA COSTA SEQUEIRA

OAB/RS 073939·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Autor

FABIO SALGADO PACHECO

CPF·Representa: Réu

CARLOS DAVILA PACHECO

OAB/RS 128644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

04/03/2026, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

15/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2026, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/12/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/09/2025, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

27/08/2025, 18:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2025-DF

28/07/2025, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 18:45

Juntada de certidão

03/07/2025, 18:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017329-11.2021.8.21.0141/RS - ref. ao(s) evento(s): 23

03/07/2025, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

22/05/2025, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

29/04/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

07/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(61)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

04/03/2026, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

15/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2026, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/12/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 18:05

29/09/2025, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

27/08/2025, 18:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2025-DF

28/07/2025, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 18:45

Juntada de certidão

03/07/2025, 18:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017329-11.2021.8.21.0141/RS - ref. ao(s) evento(s): 23

03/07/2025, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

22/05/2025, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

29/04/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

07/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

28/03/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 16:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2025, 16:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Processo Incidente: 5017329-11.2021.8.21.0141 (JERS)

22/07/2024, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

24/06/2024, 20:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

08/05/2024, 11:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 12:20

Recebidos os autos - TJRS -> CCA3CIV Número: 50065509420218210141/TJRS

02/04/2024, 10:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50065509420218210141/TJRS

06/02/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 (30/01/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

19/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50065509420218210141/TJRS

10/10/2023, 18:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCA3CIV -> TJRS

08/09/2023, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

19/07/2023, 19:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 193/2023-CGJ

13/07/2023, 19:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

05/05/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/12/2022, 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/10/2022, 16:05

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/07/2022, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

01/07/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/06/2022, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ALEXANDRE GONCALVES ESCOBAR (rs030886 - FÁBIO SALGADO PACHECO)

27/05/2022, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/09/2021, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

03/09/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/07/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 23:00

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021, 14:15

Distribuído por sorteio

25/05/2021, 14:03

SENTENÇA

•22/12/2022, 19:18

OUTROS

•01/07/2022, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 16:08

OUTROS

•09/06/2022, 13:17

OUTROS

•09/06/2022, 13:17

OUTROS

•09/06/2022, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 23:00