Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001453-78.2019.8.21.0046 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001453-78.2019.8.21.0046 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2024, 12:25

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> EPO1JE

23/08/2024, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024

23/08/2024, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

23/08/2024, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

19/08/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/08/2024, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

02/08/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 18:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/07/2024, 10:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05</b>

18/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VALDIR RIBEIRO RECORRIDO: MONICA ORSOLIN GALVAGNI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LEMES TOLEDO (OAB RS093009) ADVOGADO(A): TIARLE AMARILDO DRUM (OAB RS082252) ADVOGADO(A): ARIANA NIEDERAUER MURATT (OAB RS115887) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001453-78.2019.8.21.0046/RS (Pauta: 361) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

18/07/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 18:50

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 10:48

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> EPO1JE

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05</b>

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