Execução Fiscal 5000235-75.2020.8.21.0144 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 4.525,60

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Carlos Barbosa

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Alberto Delgado Neto

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

AMELIO BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/03/2026, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

02/02/2026, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2025, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 08:39

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 16:57

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CLB1CIV

19/11/2025, 12:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AMELIO BATISTA)

19/11/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 18:41

Remetidos os Autos - CLB1CIV -> URCAJUD

14/11/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

11/11/2025, 00:04

Remetidos os Autos - CCALC -> CLB1CIV

08/11/2025, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2025, 21:13

Todas as movimentações(114)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/03/2026, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

02/02/2026, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 18:41

28/11/2025, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 08:39

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 16:57

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CLB1CIV

19/11/2025, 12:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AMELIO BATISTA)

19/11/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 18:41

Remetidos os Autos - CLB1CIV -> URCAJUD

14/11/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

11/11/2025, 00:04

Remetidos os Autos - CCALC -> CLB1CIV

08/11/2025, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2025, 21:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 30/2025-DF

07/10/2025, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/09/2025, 23:59

Remetidos os Autos - Custas - CLB1CIV -> CCALC

16/09/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 12:27

Recebidos os autos - TJRS -> CLB1CIV Número: 50002357520208210144/TJRS

09/09/2025, 14:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002357520208210144/TJRS

28/07/2025, 18:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CLB1CIV -> TJRS

02/07/2025, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

17/06/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/06/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

04/06/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/05/2025, 20:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

14/05/2025, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 12:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2025, 12:59

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/04/2025, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

09/04/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/02/2025, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

06/02/2025, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

21/12/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

22/07/2024, 09:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2024

18/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000235-75.2020.8.21.0144.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: AMELIO BATISTA Local: Carlos Barbosa Data: 17/07/2024 EDITAL Nº 10063634370 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Carlos Barbosa. Processo: 5000235-75.2020.8.21.0144. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: AMELIO BATISTA. Objeto: Citação do(a) executado(a) AMELIO BATISTA, CPF: 59445076915, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 4.525,60 (atualizada até 06/03/2020), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 19/128531, 19/128532, 19/128533 e 19/128534, datado de 16/10/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Carlos Barbosa, 17/07/2024. SERVIDOR(A): RENATA RODRIGUES DA SILVA. JUIZ(A): FELIPE SANDRI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000235-75.2020.8.21.0144/RS

18/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2024

17/07/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

20/06/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 18:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

26/03/2024, 08:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/03/2024, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

27/02/2024, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/02/2024, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2024, 18:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

26/01/2024, 09:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/01/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/12/2023, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

06/12/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

08/11/2023, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 14:48

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2022, 14:20

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2022, 12:24

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2022, 14:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/09/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/09/2021, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

15/09/2021, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 15:06

Remetidos os Autos - CCE -> CLB1CIV

08/09/2021, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

01/09/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/08/2021, 23:59

Remetidos os Autos - CLB1CIV -> CCE

18/08/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2021, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

09/08/2021, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 16:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

30/06/2021, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

07/05/2021, 13:45

Expedição de mandado - CM0144

07/05/2021, 13:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

08/03/2021, 11:34

Expedição de mandado

14/01/2021, 15:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

14/01/2021, 15:04

Expedição de mandado - CM0144

14/01/2021, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

29/09/2020, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2020, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

15/09/2020, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 12:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

18/08/2020, 01:31

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

10/08/2020, 06:29

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

22/07/2020, 15:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

12/05/2020, 01:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/04/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2020, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2020, 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2020, 15:45

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 11:24

SENTENÇA

•14/05/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2021, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2020, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2020, 18:03