PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146
17/09/2024, 11:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
17/09/2024, 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
15/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
12/09/2024, 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
09/09/2024, 03:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
06/09/2024, 11:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149
06/09/2024, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024, 14:57
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> STO1JE
29/08/2024, 13:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
29/08/2024, 00:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
24/08/2024, 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
07/08/2024, 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
03/08/2024, 01:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133
03/08/2024, 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
02/08/2024, 13:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
02/08/2024, 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
02/08/2024, 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
01/08/2024, 10:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
01/08/2024, 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024, 18:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/07/2024, 10:48
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05</b>
18/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: CLAUDIO HENRIQUE CORREA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
RECORRIDO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CIRO JUNIOR VIEIRA GAERTNER PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): JULIO CESAR GOULART LANES PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTIAGO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO
RECORRIDO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) UNIDADE EXTERNA: SERVIÇO REGISTRAL (RI) DA COMARCA DE SANTIAGO - RS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003829-41.2023.8.21.0064/RS (Pauta: 408) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA
18/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 408
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS046582 - MARCIO LOUZADA CARPENA)
19/06/2023, 15:56
Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023, 15:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/06/2023, 17:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
12/06/2023, 10:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/06/2023, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
07/06/2023, 20:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
05/06/2023, 18:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
01/06/2023, 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/06/2023, 18:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
01/06/2023, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023, 16:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2023, 16:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: RODRIGO BADY JORDANI (por substituição em 05/06/2023 11:03:12)
01/06/2023, 16:56
Expedição de mandado - CM0033
01/06/2023, 16:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: FLAVIA SUZANA VIEIRA MACHADO (por substituição em 01/06/2023 18:14:26)
01/06/2023, 16:51
Expedição de mandado - CM0064
01/06/2023, 16:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: FLAVIA SUZANA VIEIRA MACHADO (por substituição em 01/06/2023 18:15:01)