Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004884-13.2019.8.21.0017 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004884-13.2019.8.21.0017 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAJEADO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Fábio Azambuja Zart RECORRIDO: ADRIANO FRONER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELI CARLA DA SILVA MULLER (OAB RS082134) ADVOGADO(A): TANIA GRUNEWALDT (OAB RS038775) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI TESTEMUNHA AUTOR: GILBERTO JOSE KAPPLER (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DANIEL KLEIN (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: CRISTIANE SEIBEL (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: BIANCA MOCELIN (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004884-13.2019.8.21.0017/RS (Pauta: 428) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

18/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012380-20.2024.8.21.0017/RS - ref. ao(s) evento(s): 2, 101, 120, 121

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> LJO1JE

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

Todas as movimentações(145)

Todos os documentos(21)