Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
09/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.040,00
Órgão julgador
Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Autor
DANILO DA CONCEICAO AMBROSI
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA KARINA DIESEL CHESANI
CPF·Representa: Autor
ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI
CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE PORTO FRANCA
CPF·Representa: Autor
CRISTIANO SALAU MOURAO
CPF·Representa: Autor
DELSON ARNILDO MANZKE
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
28/11/2024, 18:59
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500623270
22/11/2024, 18:05
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANILO DA CONCEICAO AMBROSI - EXTINTA A PUNIBILIDADE
29/10/2024, 18:33
Juntada de certidão
29/10/2024, 18:33
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/10/2024, 16:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2024
18/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: DANILO DA CONCEICAO AMBROSI Local: Caxias do Sul Data: 17/07/2024 EDITAL Nº 10063640602 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: _60 (sessenta) dias OBJETO: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) DANILO DA CONCEICAO AMBROSI, CPF: 00477896979, nascido(a)(s) em 16/06/1978, filho(a)(s) de e de SANDRA DA CONCEICAO AMBROSI, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória, prolatada na data de 13/02/2023, para o fim de EXTINGUIR A PUNIBILIDADE DO réu DANILO DA CONCEICAO AMBROSI, com amparo no art. 107, IV, do CP, ficando ciente do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Caxias do Sul, 17 de Julho de 2024 Servidor: RICARDO BATTAGLIN. Juiz: CAROLINNE VAHIA CONCY.
Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5004651-71.2018.8.21.0010/RS
18/07/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2024
17/07/2024, 22:55
Decisão Interlocutória
21/06/2024, 09:40
Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024, 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/06/2024, 11:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
14/06/2024, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024, 18:24
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2024
18/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: DANILO DA CONCEICAO AMBROSI Local: Caxias do Sul Data: 17/07/2024 EDITAL Nº 10063640602 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: _60 (sessenta) dias OBJETO: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) DANILO DA CONCEICAO AMBROSI, CPF: 00477896979, nascido(a)(s) em 16/06/1978, filho(a)(s) de e de SANDRA DA CONCEICAO AMBROSI, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória, prolatada na data de 13/02/2023, para o fim de EXTINGUIR A PUNIBILIDADE DO réu DANILO DA CONCEICAO AMBROSI, com amparo no art. 107, IV, do CP, ficando ciente do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Caxias do Sul, 17 de Julho de 2024 Servidor: RICARDO BATTAGLIN. Juiz: CAROLINNE VAHIA CONCY.
Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5004651-71.2018.8.21.0010/RS
18/07/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2024
17/07/2024, 22:55
Decisão Interlocutória
21/06/2024, 09:40
Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024, 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/06/2024, 11:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
14/06/2024, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024, 18:24
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30
04/06/2024, 10:15
Expedição de mandado - CM0005
17/01/2024, 20:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
17/01/2024, 20:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/01/2024, 17:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
10/01/2024, 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/01/2024, 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024, 16:37
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23
09/01/2024, 09:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
15/06/2023, 23:25
Expedição de mandado - CM0010
15/06/2023, 23:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/06/2023, 16:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
26/04/2023, 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023, 14:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/04/2023, 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/03/2023, 19:31
Juntada de certidão
07/03/2023, 19:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
27/02/2023, 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/02/2023, 23:59
Extinta a punibilidade por prescrição
13/02/2023, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023, 18:43
Conclusos para julgamento
19/01/2023, 17:14
Juntada de peças digitalizadas
19/01/2023, 17:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
27/09/2021, 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2021, 20:46
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 180003119
27/09/2021, 10:01
Ato ordinatório praticado
24/09/2021, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021, 17:14
Juntada de íntegra do processo
24/09/2021, 16:14
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CSL2CR1J para CSL5CR1J)
09/09/2021, 12:46
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico