Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5015010-07.2022.8.21.0086 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5015010-07.2022.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FABIANA RODRIGUES DORNELLES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156) ADVOGADO(A): EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002) ADVOGADO(A): CLAUDIA CASTANHO DUTRA (OAB RS096550) ADVOGADO(A): DANIEL SEVERO SCHIITES (OAB RS113866) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730) ADVOGADO(A): MOARA CURUBETO LONA DE MIRANDA (OAB RS133796) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RODRIGO SILVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5015010-07.2022.8.21.0086/RS (Pauta: 500) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

18/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> CHN1JE

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

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