Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5025545-36.2021.8.21.0019 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5025545-36.2021.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MANUELLA SOARES BELLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRENTE: ANA ESTER SOARES DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI TESTEMUNHA: MERIDIANA BRUM MARQUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANE SEVERO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5025545-36.2021.8.21.0019/RS (Pauta: 531) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

18/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 178

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> NHO1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 165 e 164

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(180)

Todos os documentos(17)