Execução Fiscal 5029599-86.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.058,34

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Denise Oliveira Cezar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

JUCARA DE FATIMA DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA

OAB/RS 030362·CPF·Representa: Autor

GLAUBER ALVES PEREIRA

OAB/RS 067224·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:58

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50295998620238210015/TJRS

09/03/2026, 15:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50295998620238210015/TJRS

07/01/2026, 16:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

14/11/2025, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

28/10/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

24/10/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025

02/10/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025

01/10/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025

30/09/2025, 14:58

Decisão Interlocutória

30/09/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

30/09/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

29/09/2025, 15:23

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:58

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50295998620238210015/TJRS

09/03/2026, 15:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50295998620238210015/TJRS

07/01/2026, 16:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

14/11/2025, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 16:47

28/10/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

24/10/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025

02/10/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025

01/10/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025

30/09/2025, 14:58

Decisão Interlocutória

30/09/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

30/09/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

29/09/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/09/2025, 23:59

Indeferida a petição inicial

04/09/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

26/08/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/06/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

22/05/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

21/05/2025, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

12/04/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 13:41

Juntada de certidão

27/03/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

18/03/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 18:07

Decisão Interlocutória

21/01/2025, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

21/01/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 13:36

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50295998620238210015/TJRS

04/11/2024, 16:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50295998620238210015/TJRS

12/09/2024, 13:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

04/09/2024, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

02/09/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/08/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/07/2024, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 19/07/2024

23/07/2024, 18:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 18/07/2024

18/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: JUCARA DE FATIMA DA SILVA SANTOS DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

18/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2024

17/07/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

17/07/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

11/07/2024, 12:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2024, 19:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/04/2024, 19:29

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

23/04/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/01/2024, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 13:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JUCARA DE FATIMA DA SILVA SANTOS)

15/01/2024, 13:27

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

15/01/2024, 13:27

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

09/01/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

01/12/2023, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

15/11/2023, 01:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

07/11/2023, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/10/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/10/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2023, 23:23

Distribuído por sorteio

07/10/2023, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 14:57

SENTENÇA

•23/04/2024, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 15:01