Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5037020-72.2023.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5037020-72.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 18:06

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> POA08FZJA

06/09/2024, 13:52

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

06/09/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46

03/09/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/08/2024, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

01/08/2024, 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 18:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/07/2024, 10:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024 Data da sessão: 29/07/2024 14:05

18/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha RECORRIDO: PAULO FERNANDO MARQUES BORBA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA (OAB RS120489) ADVOGADO(A): GUILHERME RIGON BORBA (OAB RS120014) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5037020-72.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 547) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

18/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 547

17/07/2024, 14:05

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 18:54

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 10:49

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> POA08FZJA

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 547

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