Embargos à Execução Fiscal 5005358-55.2021.8.21.0003 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5005358-55.2021.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 14:44

Remetidos os Autos - CCALC -> AVA2CIV

07/08/2024, 14:32

Remetidos os Autos - Custas - AVA2CIV -> CCALC

18/06/2024, 17:48

Recebidos os autos - TJRS -> AVA2CIV Número: 50053585520218210003/TJRS

29/04/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ICAR COMERCIO, ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA.' (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Helton Rodrigo Cunha dos Santos (OAB RS047792) APELADO: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EDUARDO FERREIRA DE MACEDO PROCURADOR(A): OTAVIO JAHN DUTRA PROCURADOR(A): MAURO BESTETTI OTTO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES INTERESSADO: LUIZ CARLOS FERREIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5005358-55.2021.8.21.0003/RS (Pauta: 361) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

08/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50053585520218210003/TJRS

09/10/2023, 16:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50053585520218210003/TJRS

08/09/2023, 15:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AVA2CIV -> TJRS

25/07/2023, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

03/07/2023, 11:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2023-DF

19/06/2023, 00:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

29/05/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

09/05/2023, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2023, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2023, 08:28

Documentos

SENTENÇA

•03/04/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 00:12

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