Recurso de Medida Cautelar Cível 5001768-40.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 62.110,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA AMARAL

CPF

Autor

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MERLO

OAB/RS 121739·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2024, 16:59

Transitado em Julgado

26/09/2024, 16:58

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006931-76.2023.8.21.0030/RS - ref. ao(s) evento(s): 50, 51

26/09/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

03/09/2024, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

02/09/2024, 10:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50069317620238210030/RS

12/08/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/08/2024, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

01/08/2024, 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 18:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

31/07/2024, 10:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05</b>

18/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

26/09/2024, 16:59

Transitado em Julgado

26/09/2024, 16:58

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006931-76.2023.8.21.0030/RS - ref. ao(s) evento(s): 50, 51

26/09/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

03/09/2024, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 18:55

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 10:49

02/09/2024, 10:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50069317620238210030/RS

12/08/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/08/2024, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

01/08/2024, 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 18:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

31/07/2024, 10:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05</b>

18/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SILVIO LUIZ DE ALMEIDA AMARAL ADVOGADO(A): EDUARDO MERLO (OAB RS121739) RECORRIDO: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001768-40.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 611) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

18/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 611

17/07/2024, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/07/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

07/04/2024, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

05/04/2024, 23:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/03/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

21/03/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/03/2024, 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 19:17

Outras decisões

11/03/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 19:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

08/03/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/03/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/03/2024, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

07/03/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 16:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - documento anexado ao processo 50069317620238210030/RS

07/03/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

05/03/2024, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/03/2024, 21:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

05/03/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/03/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/03/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/03/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/03/2024, 15:23

Concedida a Medida Liminar

04/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/02/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 13:19

Juntada de certidão

29/02/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/02/2024, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

26/02/2024, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

26/02/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/02/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 18:38

Distribuído por dependência - Número: 50069317620238210030/RS

21/02/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 11:59