Recurso de Medida Cautelar Cível 5002189-30.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JORGE ELI DE MELO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

GRAZIELI SCHUCH MAYER

OAB/RS 054178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2024, 16:20

Baixa Definitiva

19/08/2024, 16:20

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

19/08/2024, 16:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000157-80.2024.8.21.0099/RS - ref. ao(s) evento(s): 38, 39

19/08/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

19/08/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/08/2024, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

07/08/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/08/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

02/08/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 18:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/07/2024, 10:49

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

19/08/2024, 16:20

Baixa Definitiva

19/08/2024, 16:20

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

19/08/2024, 16:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000157-80.2024.8.21.0099/RS - ref. ao(s) evento(s): 38, 39

19/08/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 18:55

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 10:49

19/08/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/08/2024, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

07/08/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/08/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

02/08/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 18:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/07/2024, 10:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05</b>

18/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: JORGE ELI DE MELO SILVA ADVOGADO(A): GRAZIELI SCHUCH MAYER (OAB RS054178) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002189-30.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 614) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

18/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 614

17/07/2024, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/07/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

12/04/2024, 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/04/2024, 06:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

10/04/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/04/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

10/04/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/04/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

10/04/2024, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 13:46

Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50001578020248210099/RS

09/04/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/04/2024, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

01/04/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

31/03/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 14:50

Outras decisões

21/03/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/03/2024, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

14/03/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/03/2024, 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/03/2024, 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 18:49

Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50001578020248210099/RS

05/03/2024, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 14:45

Distribuído por dependência - Número: 50001578020248210099/RS

05/03/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 18:49