Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001041-13.2023.8.21.0110 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001041-13.2023.8.21.0110 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JAQUELINE MARIA JOHANN PROCURADOR(A): RICARDO SANDRI GAZZONI PROCURADOR(A): GEISON ERNANI BORTULINI RECORRIDO: MARCOS BORGES DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAROLINA SEIBEL (OAB RS097372) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001041-13.2023.8.21.0110/RS (Pauta: 665) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

18/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão Interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> MEL1JE

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Todas as movimentações(110)