Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003044-12.2022.8.21.0130 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003044-12.2022.8.21.0130 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 18:16

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> SEE1JE

05/09/2024, 12:14

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

05/09/2024, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

02/09/2024, 23:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

29/08/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/08/2024, 02:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

03/08/2024, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 15:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/07/2024, 10:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05</b>

18/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LUCIO ROSA REINSTEIN RECORRIDO: GISELI MARIA CARDOSO VARGAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003044-12.2022.8.21.0130/RS (Pauta: 706) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

18/07/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 15:24

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 10:49

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> SEE1JE

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05</b>

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