Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5038573-67.2017.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5038573-67.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TATIANA GLOOR TEIXEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: SANDRA SCHMIDT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: REGINA DIOVANE CESAR VASSEUR (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: PATRICIA MACHADO DA SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: MARGARIDA ELENA DO PINHO DOMINGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: JOSE HENRIQUE ISERHARD (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: GERSON BREZOLA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: FELIPE VICENTE RODRIGUES ROCHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS RECORRENTE: CAROLINA FONSECA KURTZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: ROSI ODETE DA SILVA DEUCHER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5038573-67.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 842) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

18/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 189

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 197, 196, 194, 193, 192, 191, 190, 188 e 195

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 198

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(207)