Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5125630-21.2020.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5125630-21.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARSELI COSTA DOS SANTOS DA ROZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAULA ELIZA MORAES (OAB RS095225) ADVOGADO(A): Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) ADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) RECORRENTE: MARLIANE RODRIGUES GABRIEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAULA ELIZA MORAES (OAB RS095225) ADVOGADO(A): Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) ADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) RECORRENTE: MARIA LELIA COLARES MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAULA ELIZA MORAES (OAB RS095225) ADVOGADO(A): Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) ADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARLEI TEREZINHA DE ASSIS SOARES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA AUTOR: JEFERSON JUAN FRANCA MACIEL (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ANA MARIA DA SILVA NOLL (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: WILLIAM DA SILVA NOLL (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5125630-21.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 867) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

18/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 129, 131 e 130

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> POA01JFFC

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 117, 116 e 115

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Todas as movimentações(138)

Todos os documentos(20)