Recurso de Medida Cautelar Cível 5004570-11.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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ConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ANDRE LUIS VALENTE TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 16:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009984-04.2024.8.21.0039/RS - ref. ao(s) evento(s): 28, 29

12/09/2024, 16:19

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

12/09/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

02/09/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/08/2024, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

06/08/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/08/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

05/08/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

02/08/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/08/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 15:37

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

12/09/2024, 16:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009984-04.2024.8.21.0039/RS - ref. ao(s) evento(s): 28, 29

12/09/2024, 16:19

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

12/09/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

02/09/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 15:37

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 10:50

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/08/2024, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

06/08/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/08/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

05/08/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

02/08/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/08/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 15:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/07/2024, 10:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05</b>

18/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: ANDRE LUIS VALENTE TAVARES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS PROCURADOR(A): BEATRIS OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004570-11.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 927) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

18/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 927

17/07/2024, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/07/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

08/07/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/06/2024, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

20/06/2024, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

03/06/2024, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

30/05/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

25/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/05/2024, 20:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

20/05/2024, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

16/05/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/05/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 19:45

Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50099840420248210039/RS

14/05/2024, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 14:02

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 20:49

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 14:57

Distribuído por dependência - Número: 50099840420248210039/RS

06/05/2024, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 20:49