Execução Fiscal 5033976-31.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 7.452,31

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

FRANK SIEGHARD GERLACH GEHRING

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2025, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024

17/03/2025, 16:36

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/02/2025, 09:47

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

11/11/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/08/2024, 00:09

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 19/07/2024

23/07/2024, 18:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 18/07/2024

18/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: FRANK SIEGHARD GERLACH GEHRING DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033976-31.2012.8.21.0001/RS

18/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2024

17/07/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/07/2024, 16:07

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

05/03/2024, 18:22

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

01/02/2024, 12:50

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2023

01/02/2024, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

14/10/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

17/03/2025, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024

17/03/2025, 16:36

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/02/2025, 09:47

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

11/11/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 21:42

14/08/2024, 00:09

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 19/07/2024

23/07/2024, 18:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 18/07/2024

18/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: FRANK SIEGHARD GERLACH GEHRING DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033976-31.2012.8.21.0001/RS

18/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2024

17/07/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/07/2024, 16:07

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

05/03/2024, 18:22

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

01/02/2024, 12:50

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2023

01/02/2024, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

14/10/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2023, 21:42

Juntada de peças digitalizadas

28/09/2023, 16:15

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/05/2023, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

19/04/2023, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/04/2023, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 16:38

Juntada de peças digitalizadas

28/02/2023, 15:07

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

21/12/2022, 15:14

Juntada de íntegra do processo

21/12/2022, 15:14

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

14/12/2022, 18:16

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/12/2022, 14:24