Apelação Cível 5009501-37.2021.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 487.177,34

Orgao julgador

Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Guaíba

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

DJALMA PIRES

CPF 444.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB2CIV1

29/04/2024, 17:43

Transitado em Julgado

29/04/2024, 17:43

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/04/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

20/03/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

14/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

04/03/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/03/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

29/02/2024, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 17:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/02/2024, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

08/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 373

07/02/2024, 18:33

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:03

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:41

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