Recurso Especial 5000072-96.2011.8.21.0084 - TJRS | JusConsulta

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TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.134,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de sentença · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

HERTON ADRIANO MAZUI GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS

OAB/RS 056438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/10/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:59

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

14/08/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/06/2025, 18:43

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/06/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/06/2025, 13:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 16:40

Acórdão

•25/06/2025, 13:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/06/2025, 13:27

Acórdão

•25/06/2025, 13:27

Decisão

•25/06/2025, 13:27

Sentença

•25/06/2025, 13:27