Agravo em Recurso Especial 5021458-28.2021.8.21.0022 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5021458-28.2021.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 988596/2025 - AgInt no RE no AgInt no

15/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0988596 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2858791 - Publicação prevista para 15/12/2025

10/12/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de SINDICATO PROFISSIONAL DOS VIGILANTES, EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00988596/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2858791/RS

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:02

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00988596/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2858791/RS

12/11/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/11/2025, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2025 e término em 10/11/2025, para ROMULO LIMA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 988596/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5322.

11/11/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2025 Petição Nº 988596/2025 -

17/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 988596/2025. Publicação prevista para 17/10/2025)

15/10/2025, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2025, 09:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 03/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 988596/2025 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0988596 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2858791 - Publicação prevista para 15/12/2025

Não conhecido o recurso de SINDICATO PROFISSIONAL DOS VIGILANTES, EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00988596/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2858791/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00988596/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2858791/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2025 e término em 10/11/2025, para ROMULO LIMA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 988596/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5322.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2025 Petição Nº 988596/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 988596/2025. Publicação prevista para 17/10/2025)

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