Agravo em Recurso Especial 5013685-12.2020.8.21.0039 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5013685-12.2020.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/12/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 1075593/2024 - AgInt nos EDcl no

26/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1075593 - AgInt nos EDcl no AREsp 2757302 - Publicação prevista para 26/11/2025

21/11/2025, 16:10

Conhecido o recurso de LUIZ FELIPE MEDEIROS SILVEIRA DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01075593/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2757302/RS

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01075593/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2757302/RS

22/10/2025, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

17/03/2025, 13:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

17/03/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025, 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 1075593/2024 - AgInt nos EDcl no

17/03/2025, 00:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2025, 20:11

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 19/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 1075593/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1075593 - AgInt nos EDcl no AREsp 2757302 - Publicação prevista para 26/11/2025

Conhecido o recurso de LUIZ FELIPE MEDEIROS SILVEIRA DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01075593/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2757302/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01075593/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2757302/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 1075593/2024 - AgInt nos EDcl no

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