Agravo em Recurso Especial 5032131-19.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 82.904,55

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Denise Oliveira Cezar

Partes do Processo

RAD-TECH DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO ANTONIO BOF

OAB/RS 026289·CPF·Representa: Autor

RONALDO FOCHEZATTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:02

Não conhecido o recurso de RAD-TECH DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA

05/05/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

26/03/2025, 18:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

26/03/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:20

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025, 21:40

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2025, 21:40

06/05/2025, 02:02

Não conhecido o recurso de RAD-TECH DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA

05/05/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

26/03/2025, 18:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

26/03/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:20

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/02/2025, 18:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/02/2025, 12:29

Acórdão

•20/02/2025, 12:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/02/2025, 12:24

Decisão

•20/02/2025, 12:24

Sentença

•20/02/2025, 12:24

Decisão

•20/02/2025, 12:24

Agravo

•20/02/2025, 12:24

Decisão

•20/02/2025, 12:24

Decisão

•20/02/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 12:24

Decisão

•20/02/2025, 12:24

Decisão

•20/02/2025, 12:23

Decisão

•20/02/2025, 12:23

Decisão

•20/02/2025, 12:23

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2025, 21:40

Acórdão

•20/02/2025, 12:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/02/2025, 12:24

Decisão

•20/02/2025, 12:24

Sentença

•20/02/2025, 12:24

Decisão

•20/02/2025, 12:24

Agravo

•20/02/2025, 12:24

Decisão

•20/02/2025, 12:24

Decisão

•20/02/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 12:24

Decisão

•20/02/2025, 12:24

Decisão

•20/02/2025, 12:23

Decisão

•20/02/2025, 12:23

Decisão

•20/02/2025, 12:23

Decisão

•20/02/2025, 12:23