Apelação / Remessa Necessária 5002036-77.2015.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.505,50

Órgão julgador

Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

NICANOR CORREA DOS SANTOS

CPF

Autor

OLAVO ROCHA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

NICANOR CORREA DOS SANTOS

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANE RICKES DA ROSA

OAB/RS 087635·CPF·Representa: Autor

OCTAVIO DE MORAES FIRPO

OAB/RS 064979·CPF·Representa: Autor

SANDRA DE MOURA CASTILHO

OAB/RS 037028·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA

OAB/RS 059508·CPF·Representa: Autor

LUCIO LAUSER MORAES

OAB/RS 058719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256503417 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

05/07/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256292583 (Outras Despesas)

15/04/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT3CIV1

19/03/2025, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025

19/03/2025, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/02/2025, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

11/02/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

11/02/2025, 17:10

Recurso Especial não admitido

11/02/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 17:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

03/02/2025, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

31/01/2025, 17:09

Todas as movimentações(66)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256503417 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

05/07/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256292583 (Outras Despesas)

15/04/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT3CIV1

19/03/2025, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025

19/03/2025, 15:35

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/02/2025, 17:10

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 22:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/02/2025, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

11/02/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

11/02/2025, 17:10

Recurso Especial não admitido

11/02/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 17:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

03/02/2025, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

31/01/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/01/2025, 16:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC

12/12/2024, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

10/12/2024, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/11/2024, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

18/11/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024, 22:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

31/10/2024, 22:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/10/2024, 20:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>

18/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 208

17/10/2024, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2024, 16:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec10CCiv -> GabJASP

11/09/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/09/2024, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 33

11/09/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 15:42

Remetidos os Autos - GabJASP -> Sec10CCiv

10/09/2024, 15:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabJASP

10/09/2024, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

09/09/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

01/08/2024, 08:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 08:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/07/2024, 23:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:00</b>

18/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 259

17/07/2024, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/07/2024, 16:17

Recebidos os autos - PLT3CIV -> TJRS

04/04/2024, 12:14

Processo Reativado - Novo Julgamento

04/04/2024, 12:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245186056 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

07/03/2024, 10:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT3CIV1

12/12/2022, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2022

12/12/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/12/2022, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

08/12/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/12/2022, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

05/12/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 11:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2022, 22:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

30/11/2022, 22:12

Prejudicado o recurso - por unanimidade

30/11/2022, 21:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 84

16/11/2022, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2022, 18:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP

09/05/2022, 14:28

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc

09/05/2022, 13:15

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 13:15

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 15:42

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 08:25

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 23:52

ACÓRDÃO

•30/11/2022, 22:12

EXTRATO DE ATA

•30/11/2022, 21:26