Recurso Especial 5081245-98.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.035.543,40

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana

Partes do Processo

BUNGE FERTILIZANTES S/A

CNPJ

Autor

ANDRE BORGES FREITAS

CPF

Reu

ANGELICO BENICIO DE FREITAS

CPF

Reu

ANGELINO BASTOS

CPF

Reu

ANTENOR DE BARROS BUENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO PACIFICO

OAB/SP 184101·CPF·Representa: Autor

VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES

OAB/SP 286803·CPF·Representa: Autor

DEBORA ALVES DE SOUSA SILVA

CPF·Representa: Autor

MATEUS GOMES E SILVA

CPF·Representa: Autor

THAIS DA SILVA TUGNE

OAB/RS 095638·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

BUNGE FERTILIZANTES S/A

CNPJ

Autor

ANDRE BORGES FREITAS

CPF

Reu

ANGELICO BENICIO DE FREITAS

CPF

Reu

ANGELINO BASTOS

CPF

Reu

ANTENOR DE BARROS BUENO

CPF

Reu

ANTENOR MATTOS VINAGRE

CPF

Reu

ANTONIO ALVARO SANTOS DO AMARAL

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS GIESTA

CPF

Reu

ANDRE DA ROSA MOREIRA

CPF

Reu

ANTONINHA BORGES COSTA

CPF

Reu

ANTONIO CABRAL VICENTE

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 65110/2026

02/02/2026, 14:41

Protocolizada Petição 65110/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2026

02/02/2026, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026

30/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026

28/01/2026, 15:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BUNGE FERTILIZANTES S/A e não-provido ou denegada

28/01/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/06/2025, 18:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525374/2025

09/06/2025, 18:11

Protocolizada Petição 525374/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025, 17:58

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2912123)

09/06/2025, 17:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:13

Conheço do agravo de BUNGE FERTILIZANTES S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/06/2025, 16:50

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 65110/2026

02/02/2026, 14:41

Protocolizada Petição 65110/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2026

02/02/2026, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2026, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 16:50

30/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026

28/01/2026, 15:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BUNGE FERTILIZANTES S/A e não-provido ou denegada

28/01/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/06/2025, 18:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525374/2025

09/06/2025, 18:11

Protocolizada Petição 525374/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025, 17:58

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2912123)

09/06/2025, 17:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:13

Conheço do agravo de BUNGE FERTILIZANTES S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/06/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/05/2025, 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

22/05/2025, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:26

Determinada a distribuição do feito

20/05/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/04/2025, 17:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2025, 14:54

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/05/2025, 18:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/04/2025, 14:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/04/2025, 14:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2025, 14:54

Agravo

•15/04/2025, 14:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2025, 14:54

Decisão

•15/04/2025, 14:54