Apelação Cível 5000434-14.2013.8.21.0057 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 6.500,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Thais Coutinho de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha

Partes do Processo

ELIANA MARIA DE AGUIAR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LVH1CIV1

26/08/2024, 16:27

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2024

26/08/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/08/2024, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

24/08/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/08/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

20/08/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/08/2024, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

16/08/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 08:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv

01/08/2024, 08:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/07/2024, 23:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:00</b>

18/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LVH1CIV1

26/08/2024, 16:27

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2024

26/08/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/08/2024, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

24/08/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 08:27

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 23:54

20/08/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

20/08/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/08/2024, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

16/08/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 08:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv

01/08/2024, 08:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/07/2024, 23:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:00</b>

18/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 661

17/07/2024, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/07/2024, 16:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTCO

12/04/2024, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2024, 19:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

11/04/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/02/2024, 17:10

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCO -> Sec10CCiv

29/02/2024, 15:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO

07/02/2024, 15:19

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc

06/02/2024, 18:41

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 18:41