Apelação Cível 5000165-51.2017.8.21.0051 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Thais Coutinho de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Garibaldi

Partes do Processo

LORENA BETTU

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE FORMAGINI

OAB/RS 096883·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRD1CIV1

29/01/2025, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

29/01/2025, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

28/01/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/01/2025, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

09/01/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/01/2025, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

08/01/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 07:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv

19/12/2024, 07:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/12/2024, 21:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00</b>

05/12/2024, 02:00

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRD1CIV1

29/01/2025, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

29/01/2025, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

28/01/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 07:51

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 21:39

09/01/2025, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

09/01/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/01/2025, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

08/01/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 07:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv

19/12/2024, 07:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/12/2024, 21:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00</b>

05/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 445

04/12/2024, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/12/2024, 18:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO

18/11/2024, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 13:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTCO -> Sec10CCiv

21/10/2024, 13:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO

02/10/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/10/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

26/08/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

18/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/08/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

08/08/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 08:33

Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv

01/08/2024, 08:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

31/07/2024, 23:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:00</b>

18/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 704

17/07/2024, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/07/2024, 16:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTCO

04/06/2024, 20:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

03/06/2024, 20:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/04/2024, 14:03

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCO -> Sec10CCiv

28/03/2024, 18:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO

12/03/2024, 18:16

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc

12/03/2024, 07:07

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 07:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 13:28

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 08:33

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 23:54