Recurso Especial 5021612-59.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 239.384,15

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Thais Coutinho de Oliveira 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Thais Coutinho de Oliveira

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GIOVANI DA ROSA GUERREIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB/RS 062293·CPF·Representa: Réu

PAULA BARTZ DE ANGELIS

OAB/RS 065343·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/11/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:03

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

28/10/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/09/2025, 17:03

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/09/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/09/2025, 14:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 18:30

Decisão

•04/09/2025, 14:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/09/2025, 14:44

Acórdão

•04/09/2025, 14:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/09/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 14:44

Decisão

•04/09/2025, 14:44

Acórdão

•04/09/2025, 14:44