Agravo em Recurso Especial 5002320-37.2021.8.21.0067 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5002320-37.2021.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

29/04/2026, 19:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2026, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 416621/2026

29/04/2026, 19:01

Protocolizada Petição 416621/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 18:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:19

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/04/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

20/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

30/03/2026, 13:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

30/03/2026, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1174985/2025 - AgInt

30/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/04/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/03/2026, 18:20

—

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 416621/2026

Protocolizada Petição 416621/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1174985/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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