Recurso Especial 5000562-07.2019.8.21.0095 - TJRS

Recurso Especial 5000562-07.2019.8.21.0095 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 05/05/2026, para HUNING - OFTALMOLOGIA E PESQUISA LTDA. apresentar resposta à petição n. 323517/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 855.

06/05/2026, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 323517/2026 -

09/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 323517/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 323517/2026

07/04/2026, 16:36

Protocolizada Petição 323517/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2026

07/04/2026, 16:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251041/2026

18/03/2026, 22:01

Protocolizada Petição 251041/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 21:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de ADAO CARDOSO RIBEIRO

16/03/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/02/2026, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/02/2026, 21:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 15:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/12/2025, 17:11

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Advogados / Representantes(7)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 05/05/2026, para HUNING - OFTALMOLOGIA E PESQUISA LTDA. apresentar resposta à petição n. 323517/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 855.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 323517/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 323517/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 323517/2026

Protocolizada Petição 323517/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251041/2026

Protocolizada Petição 251041/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

Não conhecido o recurso de ADAO CARDOSO RIBEIRO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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