Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000332322022821007120260406070600
06/04/2026, 07:05
Decorrido prazo de REGINA MACHADO CEZIMBRA em 30/03/2026 para recurso
30/03/2026, 13:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1113783/2025 - EDcl no AgInt no
06/03/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 02:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1113783 - EDcl no AgInt no AREsp 2993098 - Publicação prevista para 06/03/2026
03/03/2026, 22:30
Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01113783/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2993098/RS
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 02:41
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01113783/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2993098/RS
17/12/2025, 15:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
28/11/2025, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 27/11/2025, para REGINA MACHADO CEZIMBRA apresentar resposta à petição n. 1113783/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 772.
28/11/2025, 17:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/11/2025 Petição Nº 1113783/2025 -
18/11/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/11/2025, 01:19
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•03/03/2026, 22:30
EMENTA / ACORDÃO
•05/11/2025, 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 02:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1113783 - EDcl no AgInt no AREsp 2993098 - Publicação prevista para 06/03/2026
03/03/2026, 22:30
Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01113783/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2993098/RS
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 02:41
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01113783/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2993098/RS
17/12/2025, 15:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
28/11/2025, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 27/11/2025, para REGINA MACHADO CEZIMBRA apresentar resposta à petição n. 1113783/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 772.
28/11/2025, 17:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/11/2025 Petição Nº 1113783/2025 -
18/11/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/11/2025, 01:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1113783/2025. Publicação prevista para 18/11/2025)
14/11/2025, 10:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1113783/2025
14/11/2025, 09:51
Protocolizada Petição 1113783/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/11/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0798242 - AgInt no AREsp 2993098 - Publicação prevista para 07/11/2025
05/11/2025, 10:10
Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00798242/2025 - AgInt no AREsp 2993098/RS
03/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025
10/10/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 01:23
Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00798242/2025 - AgInt no AREsp 2993098/RS
08/10/2025, 13:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
02/10/2025, 12:56
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
02/10/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/10/2025, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0798242 - AgInt no AREsp 2993098 - Publicação prevista para 02/10/2025
29/09/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
24/09/2025, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2025 e término em 23/09/2025, para REGINA MACHADO CEZIMBRA apresentar resposta à petição n. 798242/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 739.
24/09/2025, 19:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2025 Petição Nº 798242/2025 -
02/09/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/09/2025, 01:40
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 798242/2025. Publicação prevista para 02/09/2025)
29/08/2025, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 798242/2025
29/08/2025, 16:41
Protocolizada Petição 798242/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2025
29/08/2025, 16:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025
07/08/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025, 01:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025
04/08/2025, 21:30
Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
04/08/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/07/2025, 13:05
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/07/2025, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
17/07/2025, 15:18
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•29/09/2025, 21:00
DECISÃO TERMINATIVA
•04/08/2025, 21:30
Decisão
•17/07/2025, 15:16
Acórdão
•17/07/2025, 15:16
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•17/07/2025, 15:16
Acórdão
•17/07/2025, 15:16
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário