Recurso Especial 5004377-82.2022.8.21.0070 - TJRS

Recurso Especial 5004377-82.2022.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761305/2025

21/08/2025, 15:01

Protocolizada Petição 761305/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

21/08/2025, 14:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 387162/2025 - EDcl

19/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:00

Embargos de Declaração de ELVIO LUIZ KLEIN e LARISSA KLEIN Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00387162 - EDcl no REsp 2197943

15/08/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0387162 - EDcl no REsp 2197943 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/05/2025, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/05/2025 e término em 15/05/2025, para COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO apresentar resposta à petição n. 387162/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 521.

16/05/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/05/2025 e término em 15/05/2025, para COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN apresentar resposta à petição n. 387162/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 521.

16/05/2025, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 387162/2025 -

08/05/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394778/2025

06/05/2025, 20:31

Protocolizada Petição 394778/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025, 20:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 12:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 10/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761305/2025

Protocolizada Petição 761305/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 387162/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de ELVIO LUIZ KLEIN e LARISSA KLEIN Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00387162 - EDcl no REsp 2197943

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0387162 - EDcl no REsp 2197943 - Publicação prevista para 19/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/05/2025 e término em 15/05/2025, para COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO apresentar resposta à petição n. 387162/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 521.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/05/2025 e término em 15/05/2025, para COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN apresentar resposta à petição n. 387162/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 521.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 387162/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394778/2025

Protocolizada Petição 394778/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

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