Agravo em Recurso Especial 5001343-89.2023.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Mauro Caum Gonçalves

Partes do Processo

NAPSTER DO BRASIL LICENCIAMENTO DE MUSICA LTDA.

CNPJ

Autor

EBERSON SILVA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO

CPF·Representa: Autor

MARCIO ASBAHR MIGLIOLI

OAB/SP 188532·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PELLON DE LIMA SAMPAIO

CPF·Representa: Autor

FELIPE PIEROZAN

OAB/RS 073535·CPF·Representa: Réu

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS

OAB/RS 118157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/04/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236334/2026

16/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 236334/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 16:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 13:50

Conheço do agravo de NAPSTER DO BRASIL LICENCIAMENTO DE MUSICA LTDA. para negar provimento ao Recurso Especial

11/03/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 16:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

20/03/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 15:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:20

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/04/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236334/2026

16/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 236334/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 16:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:20

13/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 13:50

Conheço do agravo de NAPSTER DO BRASIL LICENCIAMENTO DE MUSICA LTDA. para negar provimento ao Recurso Especial

11/03/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 16:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

20/03/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 15:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 13:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/02/2025, 13:46

Decisão

•10/02/2025, 13:46

Acórdão

•10/02/2025, 13:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/02/2025, 13:46

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/02/2025, 13:46

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/02/2025, 13:46

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/02/2025, 13:46

Decisão

•10/02/2025, 13:46

Decisão

•10/02/2025, 13:46

Sentença

•10/02/2025, 13:46

Decisão

•10/02/2025, 13:46