Agravo em Recurso Especial 5019722-72.2021.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Mauro Caum Gonçalves

Partes do Processo

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ

Autor

RAISA FERNANDA DUARTE FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO LAUSER MORAES

OAB/RS 058719·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA

OAB/RS 059508·CPF·Representa: Autor

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL

OAB/RS 069379·CPF·Representa: Autor

DANIEL DA SILVA NUNES

OAB/RS 063142·CPF·Representa: Autor

LUCAS FLORES

OAB/RS 090947·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LUCIO LAUSER MORAES

OAB/RS 058719·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA

OAB/RS 059508·CPF·Representa: Autor

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL

OAB/RS 069379·CPF·Representa: Autor

DANIEL DA SILVA NUNES

OAB/RS 063142·CPF·Representa: Autor

LUCAS FLORES

OAB/RS 090947·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA GODINHO BEDERODE

OAB/RS 117410·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/11/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 12:50

Não conhecido o recurso de PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:48

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

17/06/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

17/06/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

17/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:42

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/11/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/06/2025, 20:00

21/10/2025, 12:50

Não conhecido o recurso de PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:48

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

17/06/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

17/06/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

17/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025, 20:00

Determinada a distribuição do feito

12/06/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/04/2025, 17:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2025, 13:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/04/2025, 13:29

Certidão

•15/04/2025, 13:29

Decisão

•15/04/2025, 13:29

Certidão

•15/04/2025, 13:29

Decisão

•15/04/2025, 13:29

Sentença

•15/04/2025, 13:29

Decisão

•15/04/2025, 13:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2025, 13:29

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/04/2025, 13:29

Acórdão

•15/04/2025, 13:29

Certidão

•15/04/2025, 13:29

Decisão

•15/04/2025, 13:29

Decisão

•15/04/2025, 13:29

Todos os documentos(23)

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/06/2025, 20:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/04/2025, 13:29

Certidão

•15/04/2025, 13:29

Decisão

•15/04/2025, 13:29

Certidão

•15/04/2025, 13:29

Decisão

•15/04/2025, 13:29

Sentença

•15/04/2025, 13:29

Decisão

•15/04/2025, 13:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2025, 13:29

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/04/2025, 13:29

Acórdão

•15/04/2025, 13:29

Certidão

•15/04/2025, 13:29

Decisão

•15/04/2025, 13:29

Decisão

•15/04/2025, 13:29

Decisão

•15/04/2025, 13:29

Decisão

•15/04/2025, 13:29

Certidão

•15/04/2025, 13:29

Decisão

•15/04/2025, 13:29

Certidão

•15/04/2025, 13:29

Decisão

•15/04/2025, 13:29

Certidão

•15/04/2025, 13:29

Decisão

•15/04/2025, 13:29