Apelação / Remessa Necessária 5001775-93.2022.8.21.0046 - TJRS | JusConsulta

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ConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.055,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ESPUMOSO

CNPJ

Autor

MILENA PEREIRA OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

JULIANA WENTZ

OAB/RS 081384·CPF·Representa: Autor

BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245740370 (Custas Finais ou Complementares)

23/10/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EPO1CIV1

07/06/2024, 12:54

Transitado em Julgado

07/06/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

07/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

16/04/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/04/2024, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

08/04/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/04/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

28/03/2024, 17:18

Todas as movimentações(37)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245740370 (Custas Finais ou Complementares)

23/10/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EPO1CIV1

07/06/2024, 12:54

Transitado em Julgado

07/06/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

07/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:18

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:02

14/05/2024, 21:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

16/04/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/04/2024, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

08/04/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/04/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

28/03/2024, 17:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/03/2024, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

11/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 296

08/03/2024, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2024, 18:10

Retirado de pauta

20/02/2024, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

08/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 474

07/02/2024, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB

21/11/2023, 13:17

Remetidos os Autos - DProc -> Sec22CCiv

21/11/2023, 12:57

Alterado o assunto processual - De: Internação compulsória - Para: Consulta

21/11/2023, 12:56

Remetidos os Autos - Sec22CCiv -> DProc

20/11/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22CCiv

20/11/2023, 17:27

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB

20/11/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/11/2023, 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

20/11/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/11/2023, 16:35

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv

10/11/2023, 16:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB

10/11/2023, 15:58

Remetidos os Autos - GabMB -> DProc

10/11/2023, 13:13

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 17:27