Execução Fiscal 5000745-33.2012.8.21.0059 - TJRS

Execução Fiscal 5000745-33.2012.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 15:55

Recebidos os autos - TJRS -> OSR1CIV Número: 50007453320128210059/TJRS

18/10/2024, 15:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007453320128210059/TJRS

19/09/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): KARLA JANAÍNA TEIXEIRA PROCURADOR(A): GUILHERME TANGER JARDIM APELADO: ZILDA MARIA ROSA DA SILVA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000745-33.2012.8.21.0059/RS (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

09/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007453320128210059/TJRS

04/06/2024, 18:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007453320128210059/TJRS

29/02/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): KARLA JANAÍNA TEIXEIRA PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS APELADO: ZILDA MARIA ROSA DA SILVA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000745-33.2012.8.21.0059/RS (Pauta: 493) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

08/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50007770420138210059/RS

01/11/2023, 11:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007453320128210059/TJRS

31/05/2023, 14:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR1CIV -> TJRS

29/05/2023, 15:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50005156420078210059/RS

19/04/2023, 07:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

06/04/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2023, 16:38

Declarada decadência ou prescrição

13/02/2023, 16:38

Documentos

SENTENÇA

•13/02/2023, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): KARLA JANAÍNA TEIXEIRA PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS APELADO: ZILDA MARIA ROSA DA SILVA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000745-33.2012.8.21.0059/RS (Pauta: 493) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

08/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> OSR1CIV Número: 50007453320128210059/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007453320128210059/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007453320128210059/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007453320128210059/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50007770420138210059/RS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007453320128210059/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR1CIV -> TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50005156420078210059/RS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Declarada decadência ou prescrição

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