Execução Fiscal 5000616-97.2011.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5000616-97.2011.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 13:48

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50006169720118210015/TJRS

26/04/2024, 12:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006169720118210015/TJRS

29/02/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PABLO GARCIA GOULART PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY APELADO: BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ADVOGADO(A): BRUNO AUGUSTO FRANCOIS GUIMARAES (OAB RS088703) APELADO: LUIS IVANOVICHI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000616-97.2011.8.21.0015/RS (Pauta: 490) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

08/02/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/09/2023, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2023, 20:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006169720118210015/TJRS

13/07/2023, 14:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

30/06/2023, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

21/06/2023, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

20/06/2023, 13:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/06/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 16:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 09:18

SENTENÇA

•23/03/2023, 11:06

—

Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50006169720118210015/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006169720118210015/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006169720118210015/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(75)