Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000356-69.2019.8.21.0102 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Guarani das Missões

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JUAREZ DA SILVA FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA BROLL CARVALHO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBERTO WOLF PITON

CPF·Representa: Autor

MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA BRESSAN

CPF·Representa: Autor

ANITA SPIES DA CUNHA

CPF·Representa: Autor

PAULO VITOR BERGAMO BRAGA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

FERNANDA BROLL CARVALHO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBERTO WOLF PITON

CPF·Representa: Autor

MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA BRESSAN

CPF·Representa: Autor

ANITA SPIES DA CUNHA

CPF·Representa: Autor

PAULO VITOR BERGAMO BRAGA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME MODESTI DONIN

CPF·Representa: Autor

HELDER MULLER ESTIVALETE

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOSCON SCHROPFER

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 14:50

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

31/07/2025, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

07/07/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/07/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/07/2025, 21:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

06/07/2025, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 17:28

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

03/07/2025, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

17/06/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/06/2025, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/06/2025, 07:45

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 14:50

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

31/07/2025, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

07/07/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/07/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 17:28

06/07/2025, 21:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

06/07/2025, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 17:28

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

03/07/2025, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

17/06/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/06/2025, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/06/2025, 07:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

09/06/2025, 07:45

Decisão Interlocutória

04/06/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 18:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUAREZ DA SILVA FERREIRA - CONDENADO

14/04/2025, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

28/02/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/02/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

15/02/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/02/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

01/02/2025, 00:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

23/12/2024, 10:47

Expedição de mandado - CM0043

11/12/2024, 17:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

11/12/2024, 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

11/10/2024, 14:36

Expedição de mandado - CM0102

10/10/2024, 13:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

10/10/2024, 13:35

Remetidos os Autos - CCALC -> GMI1CIV

08/10/2024, 21:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

28/09/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/09/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/09/2024, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

16/09/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

16/09/2024, 14:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUAREZ DA SILVA FERREIRA - CONDENADO - SOLTO

11/09/2024, 18:15

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 18:26

Expedição de ofício

23/08/2024, 18:32

Remetidos os Autos - Custas - GMI1CIV -> CCALC

21/08/2024, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2022

21/08/2024, 14:45

Recebidos os autos - TJRS -> GMI1CIV Número: 50003566920198210102/TJRS

20/08/2024, 17:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50003566920198210102/TJRS

30/07/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUAREZ DA SILVA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI OFENDIDO: JAIRO BRANDT KOCHHANN (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 30 (TRINTA) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Apelação Criminal Nº 5000356-69.2019.8.21.0102/RS (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA

19/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GMI1CIV -> TJRS

25/03/2024, 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

15/08/2023, 17:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

29/06/2023, 13:47

Expedição de mandado - CM0102

29/06/2023, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

07/06/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/05/2023, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/05/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 14:12

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GMI1CIV

17/05/2023, 19:10

Juntada de íntegra do processo

17/05/2023, 19:10

Remetidos os Autos - GMI1CIV -> NUCDIGLOC

11/05/2023, 11:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/04/2021, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 14:28

DESPACHO

•30/08/2024, 18:26

SENTENÇA

•30/08/2024, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 14:12