Execução Fiscal 5000642-64.2019.8.21.0161 - TJRS

Execução Fiscal 5000642-64.2019.8.21.0161 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

17/10/2024, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

02/10/2024, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:52

Recebidos os autos - TJRS -> SCJ1CIV Número: 50006426420198210161/TJRS

29/04/2024, 16:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006426420198210161/TJRS

29/02/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANUSA BERTOLO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ ROSEMAR ROCHA (OAB RS109784) APELADO: MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AUGUSTO CARLOS DE MENEZES BEBER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000642-64.2019.8.21.0161/RS (Pauta: 491) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

08/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJ1CIV -> TJRS

27/10/2023, 21:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

25/10/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2023, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/05/2023, 13:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235359812

30/05/2023, 10:06

Documentos

SENTENÇA

•04/05/2023, 13:10

DESPACHO

•13/07/2022, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANUSA BERTOLO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ ROSEMAR ROCHA (OAB RS109784) APELADO: MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AUGUSTO CARLOS DE MENEZES BEBER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000642-64.2019.8.21.0161/RS (Pauta: 491) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

08/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SCJ1CIV Número: 50006426420198210161/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006426420198210161/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJ1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235359812

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