Agravo em Recurso Especial 5009018-26.2018.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 12.607,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1º Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta

Partes do Processo

EMERSO RAMOS DA ROSA

CPF

Autor

MAICON MOURA ROCHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/03/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172992/2025

28/02/2025, 18:46

Protocolizada Petição 172992/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

27/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 051341/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

25/02/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 11:10

Conheço do agravo de EMERSO RAMOS DA ROSA e MAICON MOURA ROCHA para dar provimento ao Recurso Especial

25/02/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/12/2024, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1130308/2024

18/12/2024, 20:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2024, 20:25

Protocolizada Petição 1130308/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 20:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024, 10:02

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/03/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172992/2025

28/02/2025, 18:46

Protocolizada Petição 172992/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

Documentos

Ofício

•25/02/2025, 13:03

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 11:10

27/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 051341/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

25/02/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 11:10

Conheço do agravo de EMERSO RAMOS DA ROSA e MAICON MOURA ROCHA para dar provimento ao Recurso Especial

25/02/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/12/2024, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1130308/2024

18/12/2024, 20:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2024, 20:25

Protocolizada Petição 1130308/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 20:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024, 10:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/12/2024, 10:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

17/12/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 00:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 23:10

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 11:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024, 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/11/2024, 18:14

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2024, 23:10

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/11/2024, 18:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/11/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 18:13

Decisão

•25/11/2024, 18:13

Decisão

•25/11/2024, 18:13

Acórdão

•25/11/2024, 18:13