Execução Fiscal 5002029-95.2020.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.898,17

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ

Autor

ROBERSON DE MENEZES COSTA

CPF

Reu

ROBERSON DE MENEZES COSTA

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

SOPHIA SALERNO PERES

OAB/RS 117519·CPF·Representa: Autor

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI

OAB/RS 048933·CPF·Representa: Autor

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

SOPHIA SALERNO PERES

OAB/RS 117519·CPF·Representa: Autor

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI

OAB/RS 048933·CPF·Representa: Autor

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

FABIO LUIS MARIANI DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

21/07/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

02/07/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

08/06/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 18:15

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

25/03/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

19/02/2025, 17:13

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

03/09/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

21/07/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

02/07/2025, 00:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 15:21

SENTENÇA

•29/05/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

08/06/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 18:15

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

25/03/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

19/02/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/12/2024, 23:59

Juntada de certidão

28/11/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/08/2024

19/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50020299520208210059.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS EXECUTADO: ROBERSON DE MENEZES COSTA Local: Osório Data: 18/07/2024 EDITAL Nº 10063669419 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: 50020299520208210059. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS e RÉ(U) ROBERSON DE MENEZES COSTA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ROBERSON DE MENEZES COSTA, CPF: 03628072050 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 10.194,31 (dez mil cento e noventa e quatro reais e trinta e um centavos), atualizado até 05/06/2024, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa informada na inicial, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Osório, 18/07/2024. SERVIDOR(A): ANA CAROLINA DE CASTRO. JUIZ(A): EMERSON SILVEIRA MOTA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002029-95.2020.8.21.0059/RS

19/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024

18/07/2024, 13:50

Decisão Interlocutória

12/07/2024, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

12/07/2024, 08:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 21:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 10:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 14/2024-DF

30/04/2024, 18:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 13/2024-DF

29/04/2024, 18:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/05/2024

04/01/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

15/11/2023, 08:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/10/2023, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

02/10/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 10:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 33

03/08/2023, 08:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBERSON DE MENEZES COSTA - EXCLUÍDA

30/06/2023, 12:56

Alterado o assunto processual

30/06/2023, 12:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: ROGERIO DA SILVA UHMANN (por substituição em 23/09/2022 18:17:13)

23/09/2022, 17:58

Expedição de mandado - CM0059

23/09/2022, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

25/07/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 13:32

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

28/01/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 13:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

09/01/2022, 09:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

21/10/2021, 06:59

Expedição de mandado - CM0059

21/10/2021, 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/10/2021, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

04/10/2021, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 07:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

30/09/2021, 06:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/07/2021, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/07/2021, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

23/07/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

21/07/2021, 01:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

14/07/2021, 08:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

09/07/2021, 08:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2021, 09:05

Decisão Interlocutória

14/05/2021, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2021, 22:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

11/02/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/12/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 09:17

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2020, 12:59

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 09:17