Execução da Pena 8000073-53.2024.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

03/12/2024, 14:05

DECORRIDO PRAZO DE MARISTELA SCHNEIDER

25/11/2024, 22:13

RECEBIDOS OS AUTOS

25/11/2024, 22:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/11/2024, 00:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

24/10/2024, 16:46

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL PARA EXECUÇÃO DA PENA

03/09/2024, 15:18

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

03/09/2024, 15:18

RECEBIDOS OS AUTOS

03/09/2024, 15:18

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

28/08/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO PROCURADOR(A): LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE AGRAVADO: BRENNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 30 (TRINTA) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Agravo de Execução Penal Nº 8000073-53.2024.8.21.0026/RS (Pauta: 146) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS

19/07/2024, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

12/03/2024, 17:58

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

12/03/2024, 17:57

RECEBIDOS OS AUTOS

12/03/2024, 17:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

12/03/2024, 17:57

Documentos

80

•19/07/2024, 00:00