Execução Fiscal 5000281-77.2010.8.21.0059 - TJRS

Execução Fiscal 5000281-77.2010.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

01/07/2025, 08:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/04/2025

21/01/2025, 22:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 17:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024 Prazo do edital: 02/09/2024 Prazo de citação/intimação: 24/09/2024

19/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000281-77.2010.8.21.0059.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS EXECUTADO: RONI RAMOS GUIMARAES EXECUTADO: GILSON CORREA FERREIRA Local: Osório Data: 18/07/2024 EDITAL Nº 10063692585 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: 5000281-77.2010.8.21.0059. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS e RÉ(U) RONI RAMOS GUIMARAES e GILSON CORREA FERREIRA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré RONI RAMOS GUIMARAES, CPF: 06302408091 e GILSON CORREA FERREIRA, CPF: 26356856068, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50002817720108210059, conforme dispositivo que segue: "Diante do pagamento integral do débito tributário, JULGO EXTINTA a execução, forte no artigo 924, inciso II, do CPC. Havendo penhora, fica sem efeito, a qual deverá ser desconstituída. Recolha-se eventual mandado expedido, independentemente de cumprimento. Honorários (na forma do despacho inaugural) e custas pelo executado, exceto em caso de concessão do benefício da Gratuidade de Justiça, hipótese em que fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial. Intimem-se, inclusive a executada para pagamento dos honorários, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. Comprovado o pagamento, expeça-se alvará em favor do credor. Por fim, com o trânsito em julgado, baixe-se. Diligências legais. EMERSON SILVEIRA MOTA, Juiz de Direito." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Osório/RS, 18/07/2024. SERVIDOR(A): ANA CAROLINA DE CASTRO. JUIZ(ÍZA): EMERSON SILVEIRA MOTA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000281-77.2010.8.21.0059/RS

19/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024

18/07/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 10:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 17:31

—

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/04/2025

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/09/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024

Ato ordinatório praticado

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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