Execução Fiscal 5018954-64.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5018954-64.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53237719620248217000/TJRS

31/10/2024, 20:21

Baixa Definitiva

31/10/2024, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

31/10/2024, 17:00

Juntada de certidão

31/10/2024, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024 Prazo do edital: 02/09/2024 Prazo de citação/intimação: 24/09/2024

19/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE EXECUTADO: SORAIA MARIA ROSSO SALOUM EXECUTADO: JOHN RUSSELL BLASER Local: Porto Alegre Data: 18/07/2024 EDITAL Nº 10063696785 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE e RÉ(U) JOHN RUSSELL BLASER. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré SORAIA MARIA ROSSO SALOUM, CPF: 39534596000 e JOHN RUSSELL BLASER, CPF: 83185682068, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50189546420118210001, conforme dispositivo que segue: "Vistos.Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal.Havendo restrição de bem móvel via sistema RENAJUD, CERTIFIQUE-SE e façam-se os autos novamente conclusos para retirada do gravame.Em havendo custas pendentes, observe-se o procedimento-padrão, conforme o Ato nº 021/2017-P/TJRS, comunicando-se ao Serviço de Cobrança do Departamento de Receita do TJRS através do Sistema Themis 1G – Módulo Unidade de Cobrança – e, tratando-se de processo eletrônico, aplique-se no que couber, mutatis mutandis.INTIMEM-SE, sendo que quanto ao(s) executado(s), a intimação dar-se-á por meio de publicação do ato decisório no órgão oficial, caso não possua procurador nos autos, com posterior certificação do trânsito em julgado.Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.Intimem-se.Diligencie-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 18/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018954-64.2011.8.21.0001/RS

19/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024

18/07/2024, 16:55

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

29/02/2024, 15:33

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

15/02/2024, 11:02

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023

15/02/2024, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/12/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 12:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE EXECUTADO: SORAIA MARIA ROSSO SALOUM EXECUTADO: JOHN RUSSELL BLASER Local: Porto Alegre Data: 18/07/2024 EDITAL Nº 10063696785 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE e RÉ(U) JOHN RUSSELL BLASER. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré SORAIA MARIA ROSSO SALOUM, CPF: 39534596000 e JOHN RUSSELL BLASER, CPF: 83185682068, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50189546420118210001, conforme dispositivo que segue: "Vistos.Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal.Havendo restrição de bem móvel via sistema RENAJUD, CERTIFIQUE-SE e façam-se os autos novamente conclusos para retirada do gravame.Em havendo custas pendentes, observe-se o procedimento-padrão, conforme o Ato nº 021/2017-P/TJRS, comunicando-se ao Serviço de Cobrança do Departamento de Receita do TJRS através do Sistema Themis 1G – Módulo Unidade de Cobrança – e, tratando-se de processo eletrônico, aplique-se no que couber, mutatis mutandis.INTIMEM-SE, sendo que quanto ao(s) executado(s), a intimação dar-se-á por meio de publicação do ato decisório no órgão oficial, caso não possua procurador nos autos, com posterior certificação do trânsito em julgado.Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.Intimem-se.Diligencie-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 18/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018954-64.2011.8.21.0001/RS