Execução Fiscal 5031063-76.2012.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5031063-76.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50109973920268217000/TJRS

23/01/2026, 13:24

Baixa Definitiva

14/01/2026, 17:05

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

09/10/2025, 11:58

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2025, 11:54

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/09/2025, 16:55

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

13/08/2025, 17:43

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

20/06/2025, 16:55

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/03/2025, 20:44

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

31/10/2024, 18:18

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

31/10/2024, 17:00

Juntada de certidão

31/10/2024, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024 Prazo do edital: 02/09/2024 Prazo de citação/intimação: 24/09/2024

19/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: JOSE MANITO EXECUTADO: ARTHUR FLORES MACHADO Local: Porto Alegre Data: 18/07/2024 EDITAL Nº 10063699201 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) JOSE MANITO e ARTHUR FLORES MACHADO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré JOSE MANITO, CPF: 03684601004 e ARTHUR FLORES MACHADO, CPF: 01128752034, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50310637620128210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 18/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031063-76.2012.8.21.0001/RS

19/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024

18/07/2024, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2024, 20:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 18:33

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50109973920268217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/09/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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