Execução Fiscal 5035705-92.2012.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5035705-92.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245783792 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

27/06/2025, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52951655820248217000/TJRS

09/10/2024, 20:18

Baixa Definitiva

09/10/2024, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

09/10/2024, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/10/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/09/2024 16:26:05)

17/09/2024, 17:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/09/2024 16:26:05)

17/09/2024, 17:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/09/2024, 16:16

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2024, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024 Prazo do edital: 02/09/2024 Prazo de citação/intimação: 24/09/2024

19/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ASSIS PIMENTEL DE MORAIS Local: Porto Alegre Data: 18/07/2024 EDITAL Nº 10063700191 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) ASSIS PIMENTEL DE MORAIS. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ASSIS PIMENTEL DE MORAIS, CPF: 23706732068, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50357059220128210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 18/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035705-92.2012.8.21.0001/RS

19/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024

18/07/2024, 17:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

18/07/2024, 17:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 20:25

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