Execução Fiscal 5023039-93.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5023039-93.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

31/10/2024, 17:00

Juntada de certidão

31/10/2024, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024 Prazo do edital: 02/09/2024 Prazo de citação/intimação: 24/09/2024

19/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50230399320118210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: EDGAR BIDEGAIN PEREIRA Local: Porto Alegre Data: 18/07/2024 EDITAL Nº 10063702993 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50230399320118210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e EDGAR BIDEGAIN PEREIRA, CPF: 00558230091. Objeto: Intimação de EDGAR BIDEGAIN PEREIRA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 18/07/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023039-93.2011.8.21.0001/RS

19/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024

18/07/2024, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

04/03/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 15:44

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

16/03/2023, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/03/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/03/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•11/01/2024, 15:44

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