Agravo de Execução Penal 8001281-50.2024.8.21.0001 - TJRS

Agravo de Execução Penal 8001281-50.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

14/08/2024, 15:27

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

13/08/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE PEDRO MACHADO KEUNECKE AGRAVADO: GLEISSON DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A): VANESSA DA ROSA KROTH (OAB RS123753) ADVOGADO(A): ZANDOR COIMBRA DA COSTA ALBINO (OAB RS113158) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO (OAB RS052671) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 30 (TRINTA) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Agravo de Execução Penal Nº 8001281-50.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 200) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS

19/07/2024, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

11/04/2024, 18:31

DETERMINADA A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO

11/04/2024, 14:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/04/2024, 14:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

10/04/2024, 05:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/04/2024, 00:32

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

28/03/2024, 12:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/03/2024, 12:58

RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

27/03/2024, 17:23

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/03/2024, 14:25

JUNTADA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

26/03/2024, 15:41

RECEBIDOS OS AUTOS

26/03/2024, 15:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/03/2024, 21:08

Documentos

OUTROS

•11/04/2024, 14:14

OUTROS

•27/03/2024, 17:23

—

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

DETERMINADA A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

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